POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais recolhidos são da responsabilidade da LONGRATEX LDA., com sede na Rua de Revinhade 499, 4650-376 – Revinhade - Portugal, pessoa coletiva número 501958800, com o capital social de € 200.000,00 (duzentos mil euros), de ora em diante designada PATACHOU.

O utilizador ao efetuar o seu registo ou compra online, autoriza expressamente à PATACHOU a recolha e conservação dos dados pessoais fornecidos, bem como os dados referentes às suas compras. Os dados fornecidos serão guardados e tratados informaticamente de acordo com e em conformidade com a lei de proteção de dados em vigor e destinam-se a fins estritamente ligados aos serviços disponibilizados no site. O utilizador autoriza expressamente que os dados pessoais fornecidos sejam igualmente processados e utilizados por terceiros para fins estritamente ligados aos serviços disponibilizados no site. O acesso à informação por terceiros é restrito, sendo realizado unicamente para satisfazer a encomenda do utilizador, a realização do pagamento, o processamento de entrega, apoio ao cliente e gestão do site. O utilizador autoriza expressamente que os dados fornecidos sejam utilizados pela PATACHOU para fins de marketing direto.

Como terceiro, a MINTY Lda. é responsável pela gestão do site e por consequência a gestão de alguns dados pessoais fornecidos pelo cliente durante o processamento da sua encomenda e navegação no site.

A PATACHOU assegura a confidencialidade e segurança dos dados pessoais que lhe são fornecidos pelos utilizadores. Toda a operação de seleção do meio de pagamento a utilizar e introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegida.

O utilizador que fornecer à PATACHOU dados pessoais de terceiros, sem o devido consentimento, será o único responsável por qualquer uso ilegal e indevido de tais dados.

Ao utilizador é garantido o direito de acesso, retificação, oposição e cancelamento dos seus dados pessoais. Para tal basta contactar-nos através do nosso site www.patachou.com, através do e-mail [email protected].

O não fornecimento de alguns dados pessoais pode impedir o processamento da sua encomenda ou prestação de outros serviços disponibilizados pelo site, tais como a utilização da Wish List.

Visando proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização do serviço prestado PATACHOU poderá recorrer a uma funcionalidade do “browser” conhecida como “cookie”. Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu “browser” de forma a impedir a instalação de “cookies” no seu computador. Esta opção poderá, contudo, tornar a navegação mais lenta.

A PATACHOU reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais. Por essa razão desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados.

É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu “browser” tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam). A transmissão de dados é da sua responsabilidade.

Quem recolhe os seus dados pessoais e quem é a entidade responsável pelo tratamento dos mesmos?

A Patachou é uma marca explorada pela sociedade Longratex Fab Confecções Lda., sociedade essa que se dedica à indústria de têxteis, e que, através da Patachou, desenvolveu um conceito que se traduz numa marca de roupas para criança e bebé, fabricadas com materiais selecionados de elevada qualidade.

O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos pela Patachou é da responsabilidade da Longratex Fab Conf. Lda., sociedade comercial por quotas, pessoa coletiva n.º 501 958 800, com sede na Rua de Revinhade 499 - 4650-376 Felgueiras.

Como recolhemos os seus dados pessoais e que tipo de dados recolhemos?

Por favor tenha em conta que não é obrigado a fornecer à Patachou os dados pessoais que esta lhe venha a solicitar (podendo, como tal, exercer a todo o tempo o seu direito de oposição), mas, caso escolha não o fazer, podemos não conseguir disponibilizar-lhe os nossos produtos ou serviços. Nomeadamente, tal pode impedir o processamento da sua encomenda ou a prestação de outros serviços disponibilizados pelo site, tais como a utilização da Wish List, ou responder a alguma dúvida que possa ter.

A Patachou pode recolher os seus dados pessoais de diversas formas, nomeadamente quando subscreve a nossa newsletter, preenche a sua ficha de cliente ou fornecedor, regista uma conta para comprar os nossos produtos, efetua uma compra, solicita uma devolução, comunica com as nossas equipas de apoio ao cliente, efetua uma reserva ou solicita um arranjo. Nestas ações poderemos solicitar alguns dos seus dados pessoais, tais como o seu nome, data de nascimento, morada/morada de faturação, distrito, país, endereço eletrónico, número de telefone, número de identificação fiscal e/ou detalhes do cartão de crédito.

Para efeitos de marketing direto ou online, a Patachou poderá ainda solicitar outros dados pessoais, como o seu género e o género dos seus filhos, bem como a data de nascimento destes.

Por forma a proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e também um serviço mais personalizado, a Patachou poderá recorrer a uma funcionalidade do “browser”, denominada “cookies”, que permitirá à Patachou personalizar os seus produtos, serviços e website de acordo com os seus interesses e necessidades, permitindo agilizar as suas atividades futuras e a sua experiência no website Patachou. Desta forma, podem ser recolhidos dados relativos ao endereço IP, ao ID do dispositivo, aos dados de localização, bem como informações sobre o computador e a ligação tais como o tipo e versão de browser, definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo browser, sistema operativo e histórico de compras. Durante parte da sua navegação no website Patachou poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.

Além disso, a Patachou também processa os seus dados pessoais através de meios automatizados. Uma decisão automatizada é uma resolução tomada em exclusivo por meios automáticos, onde nenhum ser humano está envolvido no processo de decisão que envolve os seus dados pessoais. Por exemplo, a Patachou processa os seus dados pessoais utilizando meios automatizados apenas quando necessário para a introdução de dados ou para a execução de um contrato consigo, ou quando nos tenha dado o seu consentimento explícito.

Não iremos avançar com qualquer resolução, baseada unicamente em decisões automatizadas, que tenha um impacto significativo para si. Caso o façamos, iremos notificá-lo e fornecer-lhe informação clara sobre o facto de a nossa decisão ter sido baseada no tratamento automatizado e qual a base legal para tal.

Certas categorias de dados pessoais, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, os dados relativos à saúde ou referentes à vida sexual ou orientação sexual, são classificadas como “categorias especiais de dados pessoais” e beneficiam de proteção adicional nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”). A Patachou limita tanto quanto possível as circunstâncias em que recolhe e trata estas categorias especiais de dados, fazendo-o apenas quando para tal tenha dado o seu consentimento.

Para que finalidades e com que fundamento são tratados os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados no âmbito dos serviços disponibilizados pela Patachou. Nomeadamente, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para:

  • Processar os seus pagamentos, caso adquira os nossos produtos, para lhe permitir aceder ao estado da sua encomenda, lidar com as suas questões e pedidos, e avaliar e lidar com quaisquer reclamações;
  • Para processar e responder às suas solicitações ou para o contactar para responder às suas questões e/ou pedidos;
  • Para desenvolver e melhorar os nossos produtos, serviços, métodos de comunicação e a funcionalidade do nosso website;
  • Para fins de concursos ou promoções em que tenha participado;
  • Para lhe comunicar informação, através de email, SMS e outras formas de comunicação eletrónica, e para gerir o seu registo e/ou subscrição da nossa newsletter ou de outras comunicações;
  • Para gerir as nossas necessidades diárias de negócio relativas à sua participação nos nossos concursos, sorteios ou atividades promocionais;
  • Para autenticar a identidade de indivíduos que nos contactam por telefone, meios eletrónicos ou outros;
  • Para fins de informação e garantia de qualidade;
  • Para compreender e avaliar os interesses, desejos e necessidades de mudança dos consumidores, para melhorar o nosso website, os nossos produtos e serviços atuais, e/ou desenvolver novos produtos e serviços;
  • Para lhe fornecer produtos e comunicações personalizados, assim como publicidade direcionada e recomendações de produtos.

Procedemos também à definição de perfis através da análise da informação sobre a sua navegação online, as pesquisas e hábitos de compra, através da construção de segmentos (criação de grupos que partilham características comuns) e colocação dos seus dados pessoais em um ou mais desses segmentos, desde que, para tal, nos tenha dado o seu consentimento, por exemplo, aceitando a colocação de cookies no seu navegador de internet ou subscrevendo a receção de newsletters da Patachou no seu email, ou a receção de SMS, ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica. Pode em qualquer momento retirar o seu consentimento para impedir a utilização dos seus dados pessoais deste modo, ou mesmo cancelar a subscrição para a utilização do seu endereço de email, ou número de telemóvel, caso se tenha registado num dos nossos websites, subscrito alguma newsletter ou registado como cliente em loja.

Com o intuito de prestar um serviço o mais completo possível aos seus clientes, a Patachou mantém parcerias com fornecedores de serviços externos que desempenham funções em nome da Patachou, tais como empresas que albergam ou operam o website Patachou, processam pagamentos, analisam dados, prestam serviços postais ou de entregas, e patrocinadores ou outros terceiros que participam ou administram as nossas promoções, pelo que os seus dados pessoais podem ser utilizados e/ou tratados por esses terceiros para fins estritamente ligados aos serviços disponibilizados no site. O acesso aos seus dados pessoais por terceiros é limitado, sendo realizado unicamente para satisfazer uma encomenda, a realização de um pagamento, o processamento de uma entrega, ou apoio ao cliente.

Além disso, essas entidades terceiras devem processar os seus dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.

Os seus dados pessoais poderão ainda ser utilizados pela Patachou por motivos internos, principalmente para fins comerciais e operacionais.

À medida que continuamos a desenvolver o nosso negócio, poderemos vender ou adquirir ativos, subsidiárias ou unidades comerciais. Neste tipo de transação, os seus dados pessoais são geralmente um dos ativos comerciais transferidos, mas mantendo-se sujeitos às garantias prestadas em qualquer Política de Privacidade pré-existente (exceto, é claro, caso tenha consentido noutro sentido). Se outra entidade adquirir os nossos negócios, todos ou uma parte substancial dos nossos ativos, ou ativos relacionados com o website Patachou, os seus dados pessoais serão divulgados a essa mesma entidade como parte do processo de auditoria legal e serão transferidos para essa entidade como um dos ativos transferidos. Além disso, caso algum processo de insolvência ou reorganização ocorra ou nos seja imposto, todos os seus dados pessoais serão considerados como um ativo que nos pertence e, como tal, é possível que sejam vendidos ou transferidos para terceiros.

Quando recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para as finalidades acima descritas ou para outros fins, informamo-lo previamente ou no momento da recolha, por forma a obter o seu consentimento quando tal for necessário para legitimar o tratamento dos seus dados.

Não obstante, poderão existir alguns casos em que não é o seu consentimento que legitima o tratamento dos seus dados pessoais, mas sim um dos seguintes fundamentos:

  • Quando o tratamento seja necessário para celebrar um contrato consigo ou proceder à sua execução (como será o caso do tratamento de dados para as finalidades relacionadas com o processamento de uma encomenda);
  • Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que a Patachou se encontra sujeita;
  • Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo prosseguido pela Patachou, que não ponha em causa os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais – esta base legal será apenas utilizada onde não exista um modo menos intrusivo de tratar os seus dados pessoais. Podemos assegurar que, se o interesse legítimo for utilizado como motivo para tratar os seus dados pessoais, iremos manter um registo dessa ação e terá o direito de solicitar essa informação;
  • Quando o tratamento for necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Caso o utilizador forneça à Patachou dados pessoais de terceiros sem o seu devido consentimento será o único responsável por qualquer uso ilegal e indevido de tais dados.

Como mantemos os seus dados pessoais seguros?

A Patachou empreende todas as medidas que lhe são possíveis para assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, levando a cabo todos os esforços e medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais do uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

Nomeadamente, toda a operação de seleção e meio de pagamento a utilizar, bem como a introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento das suas encomendas encontra-se devidamente protegida, sendo toda a informação encriptada e gerida com avançadas ferramentas de segurança.

As nossas medidas incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, por forma a assegurar que encriptamos, atribuímos um pseudónimo e anonimizamos dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido nos termos já supra descritos, sempre em função da necessidade efetiva do seu conhecimento, e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou de um website não poder garantir total segurança contra intrusões, a Patachou e os seus prestadores de serviços providenciam os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A Patachou conservará os seus dados apenas durante o período em que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

No caso dos dados pessoais recolhidos no âmbito de vendas sem registo, vendas online e envio de encomendas, manteremos os dados relativos à sua compra, para que possamos cumprir o contrato específico que celebrou, após o que manteremos os seus dados pessoais durante um período de dez anos, por forma a que possamos lidar ou responder a quaisquer queixas, questões ou preocupações relativas à compra.

Da mesma forma, nos casos de marketing direto e online, arranjos e reservas, manteremos os seus dados pessoais durante um período de dois anos após inatividade, com o intuito de continuar a melhorar a sua experiência connosco, responder a quaisquer queixas, questões ou preocupações relativas aos serviços contratualizados e por quaisquer motivos que o justifiquem, nomeadamente a execução de um contrato consigo, tendo sempre em conta os seus melhores interesses.

Guardamos os dados identificáveis que recolhemos diretamente para fins específicos, durante o mínimo tempo possível, após o qual tomaremos medidas para os apagar definitivamente.

Com quem são partilhados os seus dados?

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com os terceiros fornecedores de serviços externos que desempenham funções em nome da Patachou, tais como empresas que albergam ou operam o website Patachou, processam pagamentos, analisam dados, prestam serviços postais ou de entregas, e patrocinadores ou outros terceiros que participam ou administram as promoções da Patachou. Neste âmbito, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as seguintes empresas: Macwin, Prolepse, CTT, TNT, UPS, FEDEX, FEMA, DHL assim como outros prestadores de serviços a quem possamos vir a recorrer no futuro.

Transferências internacionais de dados

A Patachou partilha dados pessoais internamente ou com terceiros para os propósitos descritos na presente Política de Privacidade.

A Patachou apenas enviará dados pessoais recolhidos no interior do Espaço Económico Europeu (EEE) a países estrangeiros nos casos em que tal seja necessário para seguir as suas instruções, para cumprir com um dever legal, ou para trabalhar com agentes e consultores que nos ajudam a administrar os nossos negócios e serviços.

Caso efetue uma transferência de dados pessoais para o exterior do EEE, a Patachou assegurará que estes são protegidos do mesmo modo como se estivessem a ser utilizados na EEE. Para o efeito, utilizaremos uma das seguintes salvaguardas:

  • Transferência para um país não pertencente à EEE cuja legislação de privacidade assegure um nível adequado de proteção de dados pessoais semelhante aos existentes na EEE;
  • Implementação de um contrato com a entidade estrangeira que a obrigue a proteger os dados pessoais de acordo com os mesmos padrões utilizados na EEE;
  • Transferência de dados pessoais para organizações com acordos específicos de transferência de dados internacionais com a União Europeia (por exemplo, a Privacy Shield, uma estrutura que define padrões de privacidade para dados partilhados entre os Estados Unidos e os países Europeus).

Quais são os seus direitos?

Enquanto titular dos seus dados pessoais, é-lhe garantido um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais e ao modo como estes são tratados, sendo eles o direito de oposição (ou seja, o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nos termos do RGPD), o direito de informação (ou seja, o direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente, compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos), o direito de acesso (ou seja, o direito de aceder a todo o tempo aos seus dados pessoais), o direito de retificação (ou seja, o direito de retificar os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os mesmos se mostrem incompletos), o direito de limitação (em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais), o direito ao apagamento (em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada), e o direito à portabilidade dos seus dados pessoais (ou seja, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, em determinadas condições).

O titular de dados pessoais tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados | Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º, 1200-821 Lisboa | Tel.: +351 213928400 | Fax: +351 213976832 | email: [email protected]) sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais, o direito de retirar o seu consentimento (sendo que, neste caso, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado), bem como o direito de não ser sujeito a decisões unicamente baseadas em processos automatizados que produzam efeitos legais ou outros efeitos significativos.

Os direitos supramencionados podem ser exercidos a todo o tempo mediante comunicação direcionada à Patachou, para os contactos indicados na presente Política de Privacidade.



Detalhes de contato relativos à Patachou

Caso tenha quaisquer questões sobre a presente Política de Privacidade ou acerca do tratamento e utilização que efetuamos dos seus dados pessoais, ou deseje apresentar uma reclamação sobre uma possível violação das leis de privacidade, por favor contacte o responsável pelo tratamento de dados através do email [email protected], ou através do endereço postal Rua de Revinhade 499 - 4650-376 Felgueiras.

A Patachou irá atualizar a sua Política de Privacidade sempre que tal seja necessário para refletir o feedback dos consumidores, as alterações aos nossos produtos e serviços, bem como e naturalmente, cumprir com todos os requisitos legalmente exigíveis.

Caso tais alterações impliquem uma modificação significativa da presente Política de Privacidade, os titulares dos dados serão devidamente notificados e será solicitado o seu consentimento sempre que necessário.

Para além desta Política de Privacidade, poderão existir campanhas ou promoções específicas que serão regidas por termos ou avisos adicionais de privacidade. Incentivamo-lo a ler estes termos ou avisos adicionais antes de participar em tais campanhas ou promoções uma vez que ser-lhe-á exigido que cumpra com eles caso deseje participar. Quaisquer termos ou avisos adicionais de privacidade estarão ao seu dispor e encontrar-se-ão em conformidade com a legislação em vigor.